Processo 339966/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/05/2013 10:53
Autuado em 24/05/2013 10:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3522/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3522/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3522/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Gestor atual DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Gestor do ato VILSON ROGERIO GOINSKI
Servidor JOSÉ LUIZ ANTONIACOMI

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 11:07 do Protocolo 504662/15
10/06/2015 17:14 AR do Ofício ODL - 754/2015 - DP
08/01/2015 13:11 do Protocolo 16094/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   754/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2855/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3522/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11844/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 13:22 DP  
04/10/2016 15:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 882/2016 -
04/10/2016 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2855/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13313/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
28/09/2016 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2786/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6624/2016 -
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 16:14 S1C Acórdão nº 3522/2016 -
28/07/2016 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1436/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 766/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:59 S1C Certidão de Sessão nº 546/2016 -
16/06/2016 17:25 GACAC  
05/04/2016 16:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2802/2016 -
05/04/2016 16:35 SMPjTC Parecer nº 6770/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos com base na EC 70/2012. Pela legalidade e registro.
25/06/2015 15:05 DICAP Parecer nº 3313/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
07/05/2015 12:56 DP Ofício de Diligência nº 754/2015 -
06/05/2015 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2382/2015 -
09/01/2015 15:13 DICAP Parecer nº 4541/2015 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
18/12/2014 15:36 DP  
19/11/2014 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5329/2014 -
18/11/2014 13:39 DICAP  
17/11/2014 13:43 DP Informação nº 19340/2014 -
26/05/2013 13:55 DICAP Informação nº 4498/2013 -
26/05/2013 13:55 DICAP Parecer nº 17168/2014 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DP.
24/05/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11844/2013 -

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